Regulamento Monis Sonhos
Última atualização: 21 de agosto de 2023
1. Validade do plano
O Plano Monis Sonhos é realizado pela MONIS INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, doravante denominada MONIS, válido do dia 15/10/2022 e ficará vigente por tempo indeterminado, podendo ser suspenso a qualquer momento, a exclusivo critério da Monis, bastando para tanto a mera comunicação no website da Monis.
2. Participantes
São as pessoas físicas, maiores de dezoito anos, que cumpram e concordem com todas as condições definidas neste regulamento.
2.1 Para participar da presente Campanha, são elegíveis usuários Monis que cumpram as regras do item 3 deste Regulamento.
3. Elegibilidade
Terão direito ao Plano descrito nos termos deste regulamento os Participantes que, tenham uma conta ativa na Monis, um cartão de crédito funcional e aceitarem estes termos.
4. Descrição do plano
O plano Monis Sonhos é um plano de guarda automática com rendimentos, via cartão de crédito, entre o mínimo R$5,00 por semana e o máximo de R$2.000,00 por semana, ou R$8.000,00 por mês. O valor a ser depositado pode ser alterado a qualquer momento, diretamente no aplicativo. Os prazos para resgates e rendimentos são os mesmos descritos nos termos gerais da conta Monis.
5. Taxas
O plano Monis Sonhos possui um sistema simplificado onde se paga apenas uma vez, a cada depósito. Essa taxa cobre especialmente os custos de processamento de cartão de crédito.
Seguem as taxas vigentes a partir de 10/05/2023:
Valor pode depósito: 3,5% + R$0,50
Exemplo: Para um depósito semanal de R$100,00, será cobrado no cartão: 100*3,5% + R$0,50 = R$104,00
6. Desistência, pausas e estornos:
6.1 Pausa / Cancelamento: O plano Monis Sonhos não tem prazo mínimo. O usuário pode iniciar e pausar a qualquer momento. A pausa ou cancelamento do plano não afeta depósitos realizados anteriormente nem afeta os resgates. Os Pontos Livelo serão creditados na sua conta Livelo e na da pessoa indicada até 10 (dez) dias corridos contados da confirmação do 12º depósito.
6.2 Arrependimento até 7 dias da contratação(Código de defesa do Consumidor): O primeiro depósito celebra o aceite do contrato pelo usuário. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode se arrepender em até 7 dias do plano e ter o valor estornado para seu cartão, sem nenhum desconto. Esse prazo se encerra no momento em que é feita a cobrança do segundo depósito. Caso haja um arrependimento após esse prazo, prosseguimos com as regras descrita pelo item 5.3.
6.3 Arrependimento após 7 dias da contratação: A partir do segundo depósito automático pelo usuário, procedemos com a seguinte regra: caso explicitado o desejo de estorno pelo usuário até 29 dias do último depósito, fazemos o estorno desse último depósito , exceto taxas.
Por exemplo, um usuário fez um depósito de R$100, acrescido das taxas, R$104,00.
Caso esteja nos primeiros 7 dias do plano, será estornado para o cartão dele R$104,00;
Após isso, ele poderá estornar R$100 (R$104,00-R$4,00), caso solicite o estorno até 29 dias do último depósito.
Após 30 dias do último depósito, o estorno não poderá ser mais feito, porém os valores poderão ser resgatados.
7. Problemas no cartão, retentativas e pausa automática
Caso o plano esteja ativo, o sistema de retentativas é o mesmo descrito nos Termos gerais da conta Monis.